Prefeitos do Cariri entram em alerta após Brasília insistir em extinguir municípios

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Alerta na região do Cariri. Na coluna Painel deste domingo (19), o jornal Folha de S. Paulo adiantou que o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende dar sequência no item da reforma trabalhista que pode extinguir ao menos nove municípios da região. No Ceará, de acordo com a norma, cerca de 40 poderiam deixam de existir até 2025.
Arrecadação própria menor que 10% da receita total e população menor que 5 mil habitantes seriam pontos cruciais para fundir municípios no país inteiro. A PEC 188/2019, de novembro, também pretende rever 280 fundos públicos e apresenta novas restrições na criação de municípios.
Cidades como Granjeiro, Altaneira, Abaiara, Umari, Jardim e Potengi seriam incorporadas a outras limítrofes. Inicia, portanto, uma toada de atenção por parte dos gestores municipais. Em Altaneira, no entanto, o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) se diz tranquilo, e protesta sobre o que o Brasília entende por “arrecadação própria”.
“Alem do IPTU, ITBI e ISS, deveriam contar como arrecadação própria impostos como IPVA, taxa de iluminação pública e taxa de imposto de renda”, diz o prefeito em entrevista. Altaneira tem um repasse de Fundo de Participação dos Municípios de R$ 1 milhão, e mantém uma folha de R$ 1.1 milhão.
O número de habitantes abaixo de 5 mil, no entanto, atingiria apenas o município de Granjeiro, sendo incorporada a Caririaçu.
A proposta que voltará à pauta esta semana tem irrestrita reprovação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O órgão defende que se for computada como arrecadação própria apenas as receitas com IPTU, ITBI e ISS, praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes poderá continuar existindo.
Veja a lista dos 41 municípios com arrecadação própria abaixo de 1%:
1. Aratuba 0,24%
2. Porteiras 0,24%
3. Reriutaba 0,25%
4. Paramoti 0,38%
5. Barroquinha 0,40%
6. Catunda 0,40%
7. Granjeiro 0,45%
 8. Chaval 0,48%
9. Tururu 0,49%
10. Ererê 0,55%
11. Itapiúna 0,5 5 %
1 2. S e n a d o r S á 0,5 6 %
1 3. U m a r i 0,5 6 %
 1 4. A p u i a r é s 0,5 7 %
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 1 5. M a r t i n ó p o l e 0,6 5 %
 1 6. C ap i s t r a n o 0,6 9 %
1 7. P o t e n g i 0,6 9 %
1 8. A l t a n e i r a 0,7 1 %
 1 9. B a i x i o 0,7 2 %
2 0. C h o r ó 0,7 2 %
2 1. B a r r o 0,7 4 %
2 2. M a s s ap ê 0,7 4 %
 2 3. M i r a í m a 0,7 5 %
 2 4. S a l i t r e 0,7 5 %
 2 5. P a l m á c i a 0,7 7 %
2 6. U m i r i m 0,7 7 %
 2 7. J a r d i m 0,8 0 %
 2 8. P a c uj á 0,8 0 %
2 9. S a n t a n a D o C a r i r i 0,8 1 %
3 0. A r a r e n d á 0,8 4 %
3 1. B a r r e i r a 0,8 4 %
 3 2. M u l u n g u 0,8 5 %
 3 3. A c a r ap e 0,8 6 %
 3 4. C a r i r i a ç u 0,8 7 %
3 5. G r a ç a 0,8 7 %
3 6. Q u i x e l ô 0,8 8 %
3 7. J a g u a r e t a m a 0,8 9 %
3 8. C r o a t á 0,9 1 %
 3 9. I t a i c a b a 0,9 3 %
 4 0. G u a i úb a 0,9 5 %
4 1. M o n s e n h o r Ta b o s a 0,9 5 %

Fonte: Blog do Jocélio