Incerteza sobre o futuro nuclear

0

O presidente americano, Donald Trump, tem até o próximo sábado para determinar a renovação, por mais seis meses, do alívio excepcional de sanções econômicas e financeiras impostas pelo Congresso ao Irã em 2012.

Caso não faça isso, as sanções voltarão a entrar em efeito. Para o Irã, isso representará a ruptura do acordo nuclear assinado em julho de 2015. “Essa decisão será um arrependimento histórico para eles”, afirmou ontem em discurso o presidente iraniano, Hassan Rouhani.

Está em andamento a última tentativa diplomática para levar Trump a manter o alívio às sanções. Depois do presidente francês, Emmanuel Macron, e da chanceler alemã, Angela Merkel, o ministro do Exterior britânico, Boris Johnson, foi a Washington tentar convencer Trump. O acordo de 2015 é assinado, além de Irã e Estados Unidos, por França, Alemanha, Inglaterra, Rússia e China.

É consenso entre os analistas que Trump não determinará a renovação do alívio às sanções. Ele se recusou a certificar o acordo em outubro passado, abrindo margem para o Congresso até voltar a impor novas sanções se quisesse – e os parlamentares nada fizeram.

O novo secretário de Estado, Mike Pompeo, e o novo conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, são críticos ferrenhos do acordo firmado na gestão Barack Obama. Consideram que Teerã não é um parceiro confiável e que apenas a queda do regime dos aiatolás levaria à contenção do programa nuclear.

O Irã sempre jogou com duplicidade nas negociações (como escrevi aqui em 2015). Até a assinatura do acordo, violava de modo recorrente os compromissos assumidos com a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). Manteve um programa de desenvolvimento de armas nucleares pelo menos até 2007 (ou 2009), embora afirmasse tê-lo desmantelado em 2003.

A Aiea tinha provas disso desde 2007, mas só foi explícita a respeito em seu relatório de novembro de 2011, que desencadeou uma nova onda de sanções americanas e europeias. O resultado foi o sufocamento da economia iraniana, com queda anual de 9% do PIB entre 2012 e 2015, e a subsequente abertura do país às negociações.

O primeiro-ministro de Israel, Bibi Netanyahu, revelou na semana passada novas provas do jogo duplo iraniano. Numa apresentação teatral em inglês, exibiu milhares de documentos demonstrando como o desenvolvimento de armas nuclares foi mantido depois de 2003, ao contrário do que o Irã sempre afirmou aos inspetores da Aiea.

Graças à habilidade de seus negociadores, o Irã manteve fora do acordo a discussão a respeito de suas mentiras do passado. Apenas um item do primeiro anexo faz uma menção de passagem a compromissos pretéritos. Ficaria a cargo da Aiea verificá-los e dar seu aval. Isso foi feito em dezembro de 2015, antes da entrada em vigor do acordo.

Não houve, portanto, violação técnica do acordo por parte do Irã desde a data da implementação. Ao contrário, o último relatório da Aiea, de fevereiro, afirma que seus inspetores tiveram acesso às instalações nucleares e repete a fórmula padrão, segundo a qual “a agência verificou e monitorou a implementação pelo Irã de seus compromissos”.

Mas as revelações de Bibi, embora tratem de fatos antigos, reforçam a posição de quem simplesmente não confia no Irã. Isso é compreensível no caso de Israel, alvo de próceres iranianos como o grupo xiita Hezbollah e em guerra velada (ou não tão velada) contra o Irã em território sírio. No caso dos Estados Unidos, em situação normal, seria o pretexto ideal para reabrir as negociações com o Irã com o aval da Aiea. As provas dão força moral a quem desconfiou do acordo desde o início.

Propaganda interna redes sociais

Não são poucas as falhas nos termos acertados, às pressas, por conveniência do governo Obama (como escrevi então). As principais lacunas são a inexplicável omissão do programa iraniano de mísseis (hoje já capaz de levar ogivas a Tel Aviv, à Grécia ou à Romênia) e o prazo limite de 2025 para congelamento do programa de enriquecimento de urânio.

A presença iraniana na Síria – outro ponto omitido – dificilmente seria discutida num acordo de armamentos, mas até isso negociadores hábeis poderiam pôr na mesa, com os iranianos em posição de fraqueza.

Infelizmente, o governo Trump não é uma situação normal. Há entre seus conselheiros e partidários uma sanha insana por romper o acordo, como se isso significasse uma demonstração de força. Não significa. Se as sanções foram renovadas, é o Irã que recorrerá ao mecanismo de resolução de disputas da Aiea em posição de força.

O Irã – que sempre fez jogo duplo e hoje cumpre as determinações do acordo ao pé da letra – se recusará a negociar qualquer alteração, enquanto as sanções americanas estiverem em vigor. No limite, poderá até retomar seu programa de armas nucleares.

Qual será a consequência para o resto do planeta? A primeira, e mais óbvia, será na negociação do próximo acordo nuclear que Trump tem em vista, com a Coreia do Norte. Certamente ficará mais difícil fechar qualquer tratado em termos duros.

Para demonstrar sua desconfiança dos americanos, os norte-coreanos não se cansam de lembrar o exemplo da Líbia, que aceitou desmantelar seu programa nuclear, para depois ser atacada pelo Ocidente, numa coalizão que fraturou o país. Terão agora também o exemplo iraniano para exigir mais concessões na mesa de negociação.

Há, por fim, o cenário catastrófico, que todos resistem em discutir explicitamente. As armas nucleares são – de longe – a questão mais relevante em política internacional. O mundo de hoje parece, contudo, ter se esquecido disso. HIroshima e Nagasaki são, para a vasta maioria dos que estão vivos, apenas nomes nos livros de história.

As novas gerações não têm a memória da tensão nuclear que sucedeu a Segunda Guerra, quando todos acreditavam que o mundo estava prestes a explodir. Todos estavam errados.

Coube ao economista Thomas Schelling, especializado em Teoria dos Jogos, demonstrar isso no clássico A estratégia do conflito, de 1960. Schelling explicou que, como uma guerra nuclear acarreta destruição mútua, não interessa a nenhum dos lados iniciá-la.

Para Schelling, as armas nucleares se tornaram um tabu. “Os próximos possuidores de armas nucleares podem ser o Irã, Coreia do Norte ou possivelmente grupos terroristas”, afirmou no discurso de aceitação do Prêmio Nobel em 2005. “Há esperança de que terão absorvido a inibição quase universal contra o uso de armas nucleares, ou pelo menos serão inibidos pelo reconhecimento de que o tabu é aclamado em toda parte?”

Schelling repetiu sua pergunta em conferência no Irã e até as vésperas de morrer, em dezembro e 2016. Ela continua no ar.

Fonte: G1